Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

A caridade sem fundos

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte